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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORÓ/RN, NO DIA 23/04/2019, AFIM DE A II URSAP REALIZARÁ NO DIA 23 DE ABRIL DE 2019, NO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA UNP DAS 8H ÀS 1 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO PERÍODO DE 08/04/2019 À 12/04/2019, AFIM DE PARTICIPAR DA MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA AO SERVIDOR(A) A CIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ASSÚ/RN, NO DIA 02/04/2019, AFIM DE CAPACITAÇÃO DO FUNVIONÁRIO, CONFORME RECOMENDAÇÃO ENVIADA AO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 11- [...]
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a repassaraos Agentes Comunitários de Saúde (ACS)vinculados as Equipes de Saúde da Família, incentivofinanceiro adicional conforme portaria Nº 674/03 GM/MS
Abre ao Orçamento Geral do Município, créditoespecial suplementar no valor global de R$473.560,00 (quatrocentos e setenta e três mil,quinhentos e sessenta reais), para reforço de dotaçõesconstantes da Lei Orçamentária vigente.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Dispões sobre a concessão de diárias na administração municipal, e dá outras providências.
REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÕESPREVISTO NO INCISO XXXIII, DO ARTIGO 5º,DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO ÂMBITO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA EINDIRETA DO MUNICÍPIO DE FERNANDOPEDROZA, CONFORME AS NORMAS GERAISEMANADAS DA LEI FEDERAL Nº 12.527, [...]
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